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Assinale a afirmativa que descreve corretamente as inovações introduzidas pelas constit...
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Q3350346
Direito Constitucional
Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa que descreve corretamente as inovações introduzidas pelas constituições brasileiras do período contemporâneo.
A
A constituição de 1934 ampliou a participação eleitoral, concedendo pela primeira vez o direito de voto aos analfabetos.
B
A constituição de 1937 confirmou a liberdade partidária e a independência dos poderes Legislativo e Judiciário em relação ao Executivo.
C
A constituição de 1946 estabeleceu a legalidade da pena de morte para punir determinados crimes e a eleição indireta para o cargo de presidente.
D
A constituição de 1967 suprimiu o Congresso Nacional e reforçou o poder do Judiciário como principal responsável por garantir a segurança nacional.
E
A constituição de 1988 reduziu quatro horas semanais da jornada de trabalho e garantiu o direito à greve e à liberdade sindical.