A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal...
1
Q3359031
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina


A

a vedação relativa à remoção dos grupos indígenas de suas terras.


B

a titularidade do Ministério dos Povos Indígenas para demarcação de terras indígenas e elaboração de políticas públicas setoriais.


C

o direito de as comunidades indígenas utilizarem, no ensino fundamental regular, suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.


D

a vedação absoluta à exploração de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais das terras pertencentes aos povos originários.