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Considerando as disposições constitucionais relacionadas ao...
Considerando as disposições constitucionais relacionadas ao turismo, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.
B
Compete aos Municípios organizar os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte turístico intermunicipal.
C
O turismo foi incluído no texto constitucional nas disposições atinentes aos princípios gerais da atividade econômica.
D
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.