Questão Q3368396 - Direito Constitucional

Question

João, ordenador de despesas, ao apresentar suas considerações em processo de tomada de conta especial instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa, sustentou que a interpretação de determinado dispositivo constitucional era distinta daquela que estava sendo adotada nos autos. De acordo com João, o significado a ser atribuído pelo intérprete ao dispositivo interpretado é influenciado pelas vicissitudes da realidade.

Os argumentos de João

A

não se ajustam ao realismo jurídico.

B

são compatíveis com o originalismo constitucional.

C

são compatíveis com a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.

D

indicam a existência de uma relação de sobreposição entre texto e norma constitucional.

E

embora se ajustem à mutação constitucional, não se compatibilizam com a interpretação conforme a constituição.

Gran Questões · Accepted Answer

são compatíveis com a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.

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não se ajustam ao realismo jurídico.

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são compatíveis com o originalismo constitucional.

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indicam a existência de uma relação de sobreposição entre texto e norma constitucional.

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embora se ajustem à mutação constitucional, não se compatibilizam com a interpretação conforme a constituição.

João, ordenador de despesas, ao apresentar suas considerações em processo de tomada de ...