João recebeu comunicação da associação de moradores do...
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Q3376906
Teclas de Atalhos
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  • Prova FGV - CFC - Contador 1º Exame de Suficiência. - 2024

João recebeu comunicação da associação de moradores do Bairro Alfa informando que ele se encontrava em débito com as respectivas mensalidades desde a criação da associação, o que ocorrera dois anos antes. Ao comparecer perante a associação, João informou que jamais se associara, logo, não poderia ter débitos pendentes. Foi-lhe informado, no entanto, que isto era irrelevante, já que todas as conquistas da associação geravam benefícios para João, que era morador do Bairro Alfa.


À luz dessa narrativa, é correto afirmar que


A

como é obrigatória a associação de João, o débito é devido, embora ele possa se desassociar a qualquer momento.


B

ainda que seja beneficiado pelos atos da associação, cabe a João decidir se irá se associar, ou não, logo, o débito é indevido.


C

caso a associação tenha sido criada com a autorização do Município, a associação de João é tida como obrigatória e o débito é devido.


D

como as associações não têm fins lucrativos, é vedada a cobrança de mensalidades, logo, o débito é indevido.