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O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa foi informado por sua assessoria a respeito d...
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de aperfeiçoamento da estrutura administrativa, de modo a aumentar o nível de eficiência e a reduzir a despesa pública.
Com esse objetivo, sugeriu-se que o Governador do Estado editasse decreto com os seguintes comandos:
I. extinção de vinte cargos em comissão que estão vagos;
II. organização da Administração Pública, sem aumento de despesa; e
III. extinção de três órgãos públicos.
Considerando a simetria com a União, é correto afirmar, em relação às três medidas alvitradas, que
A
todas podem ser adotadas.
B
somente a medida II pode ser adotada.
C
somente a medida III pode ser adotada.
D
somente as medidas I e II podem ser adotadas.
E
somente as medidas I e III podem ser adotadas.