As crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, sendo reconhecidos como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, conforme garantido pela Constituição e pelas leis.
Está entre os aspectos que compreendem o direito à liberdade da criança e adolescente a:
A
Liberdade de opinião e expressão.
B
Liberdade de casamento para menores de 16 anos.
C
Liberdade reclusão à convivência comunitária.
D
Liberdade de livre acesso ao trabalho para qualquer criança e adolescente.
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