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Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das...
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Q3385540
Teclas de Atalhos
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Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
A
Os membros do MP em disponibilidade podem exercer qualquer outra função pública.
B
O procurador-geral da República é nomeado pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, para um mandato de dois anos, permitida a recondução.
C
O MP faz parte da estrutura funcional do Poder Judiciário.
D
O MP municipal deve atuar subsidiariamente em face de omissão do MP estadual.
E
O princípio da independência funcional do MP é o que permite que um membro do MP substitua outro no exercício da mesma função.