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De acordo com a Constituição Federal, as cooperativas de...
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Q339361
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
De acordo com a Constituição Federal, as cooperativas de garimpeiros têm prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis no Brasil, nas áreas onde estejam atuando.
C
Certo
E
Errado