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São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO: (Art...
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Q3398405
Teclas de Atalhos
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São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO: (Art. 12º, §3º, CF/88)
A
de Presidente e Vice-Presidente da República.
B
de Presidente da Câmara dos Deputados.
C
de Presidente do Congresso Nacional.
D
de Presidente do Senado Federal.
E
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.