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De acordo com a Constituição Federal, “proporcionar os...
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Q3421116
Direito Constitucional
Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação”, se refere à competência:
A
comum da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
concorrente da União e dos Estados e Distrito Federal.
C
privativa da União.
D
concorrente dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
E
residual dos Munícipios.