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Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q3428137
Direito Constitucional
Modelos de controle de constitucionalidade ou controle jurisdicional e político de constitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Pode ser preventivo ou repressivo, sendo o primeiro realizado, em regra, pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo antes da promulgação da lei ou ato normativo, e o segundo realizado pelo Poder Judiciário após a promulgação da lei ou ato normativo.
B
É uma atividade exclusiva do Poder Legislativo, que verifica a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição Federal.
C
Pode ser difuso ou concentrado, sendo o primeiro realizado por qualquer juiz ou tribunal no caso concreto, e o segundo realizado pelo Supremo Tribunal Federal ou Tribunal de Justiça em ações específicas de controle abstrato.
D
Pode ser incidental ou principal, sendo o primeiro realizado quando a questão constitucional é suscitada como preliminar de mérito em uma ação qualquer, e o segundo realizado quando a questão constitucional é o objeto principal da ação.
E
Pode incidir sobre Emendas Constitucionais.