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Em razão da importância da cultura para a coletividade em...
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Q3435666
Teclas de Atalhos
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Em razão da importância da cultura para a coletividade em geral, a Constituição Federal disciplinou expressamente esta temática, inclusive no que se refere à competência legislativa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que legislar sobre cultura é uma competência
A
concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
B
exclusiva do Distrito Federal.
C
exclusiva dos Municípios.
D
privativa dos Estados.
E
privativa da União.