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Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de...
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao:
A
Investimento exclusivo em infraestrutura pública.
B
Pagamento de salários dos servidores públicos.
C
custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
D
Financiamento de campanhas políticas.
E
custeio das despesas gerais do Estado e investimentos em políticas públicas.