Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:
1
Q3443306
Direito Constitucional
Modelos de controle de constitucionalidade ou controle jurisdicional e político de constitucionalidade
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:
A
O controle difuso é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
B
No controle concentrado, o Supremo Tribunal Federal pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo com efeitos erga omnes.
C
As decisões do Supremo Tribunal Federal em ações diretas de inconstitucionalidade têm efeitos vinculantes apenas para o Poder Executivo.
D
O Senado Federal não possui competência para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF no controle difuso.