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O poder constituinte originário
O poder constituinte originário
A
é exercido exclusivamente pelo Poder Judiciário, no controle de constitucionalidade das leis.
B
tem por finalidade a reforma da Constituição, por meio de emendas.
C
representa a capacidade de um Estado de submeter-se a uma ordem jurídica internacional.
D
refere-se ao poder dos municípios para legislar sobre questões locais, conforme permitido pela Constituição Federal de 1988.
E
é o responsável pela criação da Constituição de um país e estabelece a estrutura e o funcionamento do Estado.