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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a contribuição fixada pela assembleia-ger...
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Q3444918
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a contribuição fixada pela assembleia-geral para custeio do sistema confederativo do respectivo sindicato
A
depende de instituição por lei.
B
não tem natureza jurídica de tributo.
C
tem natureza jurídica tributária de contribuição social sindical.
D
é compulsória.
E
é cobrada de todos os trabalhadores, incluídos os não filiados.