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No que se refere aos direitos das populações indígenas e...
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Q3444932
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens.
I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.
II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.
III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.
IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira.
Assinale a opção correta.
A
Apenas os itens I e II estão certos.
B
Apenas os itens I e IV estão certos.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Apenas os itens III e IV estão certos.
E
Todos os itens estão certos.