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O jurista Miguel Reale, em sua obra "Lições Preliminares de Direito" (2017), afirma que...
Ano:
2024
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O jurista Miguel Reale, em sua obra "Lições Preliminares de Direito" (2017), afirma que "o Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela". Considerando esta afirmação e os fundamentos do Direito, analise as afirmações a seguir e assinale a correta:
A
A equidade é um Princípio que se aplica exclusivamente ao Direito Privado.
B
O costume jurídico não é reconhecido como fonte do direito no ordenamento jurídico brasileiro.
C
O Direito Natural é a única fonte do Direito Positivo nas sociedades contemporâneas.
D
As normas jurídicas são sempre imperativas, não existindo normas jurídicas permissivas.
E
O Direito Público regula as relações entre o Estado e os particulares, enquanto o Direito Privado regula as relações entre particulares.