De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas. Está CORRETO o que se afirma: De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas. Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados...

Q3448735

Direito Constitucional Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF)

Ano: 2024

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Gentil - Tesoureiro - 2024

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. Impostos.

II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas.

Está CORRETO o que se afirma:

Apenas no item I.

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

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