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Conforme a Constituição Federal de 1988 (artigo 194), a...
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Q3453095
Teclas de Atalhos
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Conforme a Constituição Federal de 1988 (artigo 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, é uma disposição de proteção social, instituída como direito de cidadania. Por meio da Seguridade Social, um conjunto de benefícios pode ser assegurado à população brasileira, com intuito de melhoria das condições de vida. A Seguridade Social brasileira deve observar os princípios e diretrizes, conforme versa o inciso V no Parágrafo Único desse mesmo artigo:
A
ausência de impetrações de planos anteriores.
B
competência da população segurada.
C
comprometimento das autoridades.
D
situações de amplitude econômica.
E
equidade na forma de participação no custeio.