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Em relação ao Poder Legislativo, e de acordo com a previsão...
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Q3453902
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Poder Legislativo, e de acordo com a previsão da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.
A
A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
B
O Senado Federal compõe‑se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
C
É da competência exclusiva do Congresso Nacional julgar semestralmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.
D
Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa, para expor assunto de relevância de seu Ministério.