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Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer...
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Q3461273
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, a Constituição Federal garante a concessão de:
A
Mandado de segurança.
B
Mandado de injunção.
C
Habeas-data.
D
Ação popular.
E
Habeas-corpus.