Com relação à tutela do Patrimônio Cultural, considere as seguintes assertivas: I. A multa, como instrumento administrativo, tem caráter desestimulante, preventivo e punitivo às agressões ao patrimônio cultural. II. É incabível o uso da ação popular como meio de defesa do patrimônio cultural. III. É cabível o uso da ação civil pública para proteção do patrimônio cultural. IV. A remoção de objeto se dará no caso de construção não autorizada na vizinhança da coisa tombada, que impeça ou reduza a sua visibilidade. Está correto o que se afirma APENAS em Com relação à tutela do Patrimônio Cultural, considere as seguintes assertivas: I. A multa, como instrumento administrativo, tem caráter desestimulante, preventivo e punitivo às agressões ao patrimônio cultural. II. É incabível o uso da ação popular como meio de defesa do patrimônio cultural. III. É cabível o uso da ação civil pública para proteção do patrimônio cultural. IV. A remoção de objeto se dará no caso de construção não autorizada na vizinhança da coisa tombada, que impeça ou reduza a sua visibilidade. Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação à tutela do Patrimônio Cultural, considere as...

Q346395

Com relação à tutela do Patrimônio Cultural, considere as seguintes assertivas:

I. A multa, como instrumento administrativo, tem caráter desestimulante, preventivo e punitivo às agressões ao patrimônio cultural.

II. É incabível o uso da ação popular como meio de defesa do patrimônio cultural.

III. É cabível o uso da ação civil pública para proteção do patrimônio cultural.

IV. A remoção de objeto se dará no caso de construção não autorizada na vizinhança da coisa tombada, que impeça ou reduza a sua visibilidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

III e IV.

I e II.

II e III.

II e IV.

I e III.