Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa...

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:


A

A promoção e o incentivo ao turismo são de competência exclusiva da União, cabendo aos Estados apenas a execução das políticas federais.


B

Os Estados possuem autonomia para promover e incentivar o turismo, mas os Municípios são excluídos dessas atividades.


C

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a responsabilidade conjunta de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.


D

O Distrito Federal é o único ente federativo com competência para promover e incentivar o turismo no Brasil.


E

A promoção e o incentivo ao turismo são atividades exclusivas dos Municípios, que devem atuar sem a interferência da União e dos Estados.