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Segundo a Constituição da República, compete ao Supremo processar e julgar, originariam...
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Q3495505
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição da República, compete ao Supremo processar e julgar, originariamente, a Reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. Sobre o tema, e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
A
o esgotamento das instâncias ordinárias não é pressuposto para o seu cabimento.
B
é cabível quando combate acórdão transitado em julgado.
C
é cabível para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante.
D
não é cabível para garantir a observância de decisão em controle concentrado de constitucionalidade.
E
é cabível para garantir a observância de acórdão de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida.