Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens
que se seguem.
O uso de algemas em um cidadão pacato, de bons
antecedentes, que não oferece nenhum risco para a
sociedade, preso em razão de atraso de prestação
alimentícia, fere o princípio da proporcionalidade e da
razoabilidade.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.