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Conforme disposto na Constituição Federal vigente, o Procurador-Geral da República pode...
Ano:
2007
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
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Conforme disposto na Constituição Federal vigente, o Procurador-Geral da República poderá ser destituído
A
por iniciativa do Presidente da República, precedida da autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
B
por meio de deliberação do Senado Federal, se condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
C
pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
D
por iniciativa do Colégio de Procuradores, desde que precedida de autorização da maioria simples do Senado Federal.
E
pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, desde que autorizado pelo Presidente da República.