Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de...

Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alternativa correta sobre a exceção prevista para a pena de morte:


A

A pena de morte pode ser aplicada em situação de calamidade pública.


B

A pena de morte pode ser aplicada em tempos de guerra declarada, conforme autorizado pelo artigo 84, XIX.


C

A pena de morte pode ser imposta independentemente de guerra, desde que haja aprovação do Congresso Nacional.


D

A pena de morte pode ser aplicada em tempos de crise política, desde que haja decisão baseada na aceitação do Supremo Tribunal Federal, bem como do Conselho de Segurança da República.