Imagem de fundo

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e...

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei maior, mediante


A

garantia dos direitos sociais.


B

plebiscito, referendo, iniciativa popular.


C

participação em Conselhos Deliberativos.


D

adoção da descentralização administrativa.


E

pleno exercício dos direitos políticos.