A idéia de Federação é a de interpor um nível intermediário
de poder entre governo central (União) e o governo local
(Município). Assim, com relação ao Sistema Federativo do
Brasil é pertinente afirmar-se que
A
o modelo de representação popular não afeta a
distribuição de tarefas entre a União e as Unidades da
Federação.
B
a junção de vários Estados numa Federação não
envolve uma cessão de soberania.
C
a existência de amplas desigualdades regionais
favorece a ampliação do poder central, pois a
Federação, nesse caso, costuma assumir um papel
distributivo.
D
o sistema constitucional de tributos estaduais e
municipais nunca exige maior interferência da União
na autonomia tributária dos Estados.
E
os sistemas de impostos estaduais sempre se ajustaram
perfeitamente ao espírito federativo.
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