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João, logo após assumir a Secretaria de Promoção Social do...

João, logo após assumir a Secretaria de Promoção Social do Município Alfa, buscou se inteirar, junto à sua equipe, em relação aos aspectos conceituais das políticas públicas afetas à juventude. Um dos participantes dessa reunião observou que o plano nacional de juventude:


I. é veiculado em decreto do Chefe do Poder Executivo federal;

II. visa à articulação das diversas esferas do poder público;

III. estabelece o percentual mínimo da receita corrente líquida a ser aplicado em prol da juventude;


Ao analisar a sistemática constitucional, João concluiu corretamente, em relação a essas três assertivas, que.


A

todas estão certas.


B

apenas a I está certa.


C

apenas a II está certa.


D

apenas a I e a III estão certas.


E

apenas a II e a III estão certas.