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No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da...
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Q3579538
Teclas de Atalhos
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No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Assistência Social é correto afirmar, exceto:
A
É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.
B
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
C
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, faz parte dos objetivos da assistência social.
D
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, faz parte das diretrizes das ações governamentais na área da assistência social.
E
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, faz parte dos objetivos da assistência social.