Segundo o capítulo V da Constituição Federal (1988), o...
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Q3580728
Teclas de Atalhos
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Segundo o capítulo V da Constituição Federal (1988), o cancelamento de concessão ou permissão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de:


A

Aprovação em assembleia legislativa.


B

Consulta popular.


C

Emenda à constituição.


D

Decisão judicial.


E

Apreciação do congresso.