Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da...
1
Q3581048
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:
A
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
B
São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
C
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
D
O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
E
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.