Segundo o art. 5º, caput, e seu inciso XXII, da...
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Q358205
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 5º, caput, e seu inciso XXII, da Constituição Federal, é correto afirmar que:


A

o direito de propriedade não se estende aos estrangeiros residentes no País.


B

o direito de propriedade é garantido, apenas, aos brasileiros natos.


C

o direito de propriedade é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, há pelo menos 05 (cinco) anos.


D

o direito de propriedade é garantido, apenas, aos brasileiros naturalizados.


E

o direito de propriedade é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.