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Segundo o art. 5º, caput, e seu inciso XXII, da...
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Q358205
Direito Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 5º, caput, e seu inciso XXII, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
A
o direito de propriedade não se estende aos estrangeiros residentes no País.
B
o direito de propriedade é garantido, apenas, aos brasileiros natos.
C
o direito de propriedade é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, há pelo menos 05 (cinco) anos.
D
o direito de propriedade é garantido, apenas, aos brasileiros naturalizados.
E
o direito de propriedade é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.