Segundo o art. 5º, incisos X, XII e LVI, da Constituição...
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Q358218
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 5º, incisos X, XII e LVI, da Constituição Federal, é incorreto afirmar que


A

é lícita a prova testemunhal colhida em regular processo judicial.


B

é lícita a prova obtida por meio de escuta e gravação por terceiro, sem autorização judicial, de comunicação telefônica alheia.


C

é lícita a prova pericial colhida em regular processo judicial.


D

é ilícita a prova obtida por meio de escuta e gravação por terceiro, sem autorização judicial, de comunicação telefônica alheia.


E

são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.