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João, Analista Legislativo, precisa redigir uma emenda a um...
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Q3582214
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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João, Analista Legislativo, precisa redigir uma emenda a um projeto de lei municipal. Segundo as normas de técnica legislativa, qual dos critérios a seguir deve ser seguido ao elaborar uma emenda?
A
A emenda deve ser apresentada apenas no final do processo legislativo.
B
A emenda pode incluir temas novos sem relação com o projeto original.
C
A emenda deve estar vinculada ao conteúdo do projeto original.
D
A emenda pode alterar o projeto sem justificativa.
E
A emenda pode modificar apenas o preâmbulo do projeto.