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Conforme a Constituição Federal, o Deputado ou o Senador perderão o mandato nos seguint...
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Conforme a Constituição Federal, o Deputado ou o Senador perderão o mandato nos seguintes casos, EXCETO:
A
Deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.
B
Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.
C
For decretado pela Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição.
D
Sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
E
Apresentar proposta legislativa que seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.