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A respeito da disciplina constitucional conferida a...
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Q3596702
Teclas de Atalhos
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A respeito da disciplina constitucional conferida a família, crianças, adolescentes, jovens e idosos, assinale a alternativa correta.
A
Em processo que apura a prática de ato infracional, a defesa técnica por profissional habilitado é garantida expressamente pela Constituição Federal de 1988.
B
Considerando que o casamento civil possui gratuidade garantida na Constituição Federal de 1988, o casamento celebrado exclusivamente no religioso não produzirá efeitos na esfera civil.
C
Os filhos maiores de idade têm o dever de amparar os pais, desde que eles estejam em situação de doença e dificuldades financeiras.
D
Cabe à lei complementar estabelecer o plano nacional da juventude, cuja periodicidade será quinquenal.
E
Em relação aos idosos, os programas de amparo serão executados preferencialmente em centros de referências ou asilos.