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Assinale a alternativa correta.
1
Q35995
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
São características do poder constituinte originário ser inicial, ilimitado e condicionado.
B
Poder constituinte decorrente é poder que o Estado-Membro de uma Federação tem de elaborar sua própria Constituição.
C
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Privado, destacado por ser fundamental à organização do Estado e ao estabelecimento das bases da estrutura política.
D
Para Ferdinand Lassalle o conceito de Constituição deve ser entendido na sua concepção política, ou seja, a Constituição é a decisão concreta de existência da unidade política.
E
Constituição escrita é aquela que se baseia em textos constitucionais esparsos e principalmente nos costumes.