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Assinale a alternativa correta.
1
Q36038
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente os mandados de segurança e os habeas data contra Ministro de Estado.
B
Compete ao Superior tribunal de Justiça processar e julgar nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército.
C
O Conselho Nacional de Justiça e composto por quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade.
D
Compete à justiça comum estadual dirimir controvérsias que envolvam direito de greve.
E
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a divisibilidade e a independência funcional.