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Q3618445
Teclas de Atalhos
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A defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade constitucional em momentos de crise. Uma forma para alcançar essa meta é o Estado de Defesa, instrumento que:
A
será instaurado em caso de comoção grave de repercussão nacional
B
requer solicitação ao Congresso Nacional para autorizar a sua decretação
C
deve ter indicado, em seu decreto de instauração, as garantias constitucionais que ficarão suspensas
D
será decretado para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional