Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoçã...
1
Q3621252
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos humanos decorre do contexto global de tratados e convenções capitaneados por organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um dever positivo do Estado decorrente da sua responsabilidade no âmbito dos direitos humanos.
A
Implementar políticas públicas para o bem-estar dos presidiários.
B
Prevenir o endividamento e empobrecimento de pessoas causados por questões etárias ou de orientação sexual.
C
Determinar a instituição de pautas educativas em escolas públicas e privadas, acerca da participação feminina na política.
D
Endurecer as penas de crimes hediondos, inclusive sujeitando-os à prisão perpétua.