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Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe...
Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inclusive seus órgãos genitais. Um funcionário da guarda municipal, ao atender ao chamado para auxiliar essa pessoa, trata-a com cortesia e atenção, inclusive utilizando sua jaqueta de serviço para cobri-la temporariamente. Qual fundamento disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 pode ter orientado a conduta do guarda municipal?
A
A soberania.
B
O pluralismo político.
C
A dignidade da pessoa humana.
D
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E
O pluralismo da livre iniciativa.