O artigo 225, § 2º diz que: "Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei", na disposição O artigo 225, § 2º diz que: "Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei", na disposição

O artigo 225, § 2º diz que: "Aquele que explorar recursos...

Q362454

Direito Constitucional Do meio ambiente (artigo 225 da CF)

Ano: 2007

Prova: FCC - MPU - Analista - Área Pericial Geologia - 2007

O artigo 225, § 2º diz que: "Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei", na disposição

do Código de Mineração.

do CONAMA.

da Legislação Ambiental do Brasil.

da Constituição Federal Brasileira de 1988.

da Legislação Mineral.

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