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Analise se as assertivas são falsas ou verdadeiras, e então, assinale a alternativa COR...
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Q3625592
Direito Constitucional
Formas de estado - estado unitário, federação e confederação ou Organização do Estado. Autonomia e soberania
Teclas de Atalhos
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Analise se as assertivas são falsas ou verdadeiras, e então, assinale a alternativa CORRETA:
I. O Estado brasileiro segue o modelo federativo por agregação, no qual os entes parciais renunciam sua soberania para formação de um único ente estatal soberano, de caráter indissolúvel, mas conservando sua própria autonomia;
II. O Estado brasileiro aproxima-se do modelo de federalismo centrípeto, com a Constituição Federal dando à União competências legislativas e materiais consideravelmente superiores em relação aos demais entes;
III. O Estado brasileiro representa um modelo peculiar de federalismo cooperativo, pois explicitamente confere à União e Municípios suas competências materiais e legislativas, reservando aos Estados-membros as competências residuais.
A
Apenas a assertiva I está correta;
B
Apenas a assertiva II está correta;
C
Apenas a assertiva III está correta;
D
As assertivas II e III estão corretas;
E
Todas as assertivas estão corretas.