Assinale a opção correspondente ao conceito de Reforma
Agrária.
A
Empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública
ou privada, que explore econômica e racionalmente
o imóvel rural, dentro de condição de rendimento
econômico.
B
Toda atividade oficial ou particular, que se destine a
promover o aproveitamento econômico da terra, pela
sua divisão em propriedade familiar ou por meio de
cooperativas.
C
Conjunto de medidas que visem a promover melhor
distribuição da terra, mediante modificações no regime
de posse e uso, a fim de atender aos princípios de
justiça social e ao aumento de produtividade.
D
Estabelecer as diretrizes da política de crédito agrícola
a ser adotada em cada região.
E
Disposição legal que assiste ao agricultor o direito de
permanecer na terra que cultive observando as normas
de contrato de trabalho, sempre que for o caso.
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