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De acordo com o Artigo 14º da Constituição Federal de 1988...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Avalia
De acordo com o Artigo 14º da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Sendo assim, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
A
os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de dezesseis e maiores de dezoito anos.
C
os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de dezoito anos.
D
os maiores de sessenta anos e os menores de dezoito anos.
E
os maiores de setenta anos e os menores de dezesseis anos.