Na Constituição foi assegurado o princípio da Separação
entre os Poderes. Existe, no entanto, um sistema de controle
recíproco no qual cada poder controla e fiscaliza os demais. A
doutrina denomina esse sistema de:
A
controle;
B
freios e contrapesos;
C
partição de competências;
D
auto-tutela;
E
monitoramento.
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